Questão 3249184

• Banca: SELECON
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2019
• Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Engenheiro Ambiental/Sanitarista
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A prefeitura de Cuiabá notificou uma escola por descartar inadequadamente os resíduos sólidos gerados na unidade. Dentre os resíduos descartados estão: os restos de comida dos refeitórios, o papel utilizado na secretaria, as pilhas utilizadas em equipamentos e o isopor utilizado nas atividades escolares. Pode-se afirmar que a prefeitura notificou corretamente a escola, pois:

• A. os papéis deveriam ser encaminhados para reciclagem de acordo com a Lei nº 12.305/10 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos
• B. as pilhas deveriam estar segregadas dos demais resíduos e por serem consideradas resíduos sólidos perigosos – Classe I, de acordo com a ABNT NBR 10.004/04 de Classificação dos Resíduos Sólidos
• C. a comida dos refeitórios deveria ser segregada dos demais resíduos, para não contaminar os papéis, pois são resíduos não perigoso e inertes – Classe II A, de acordo com a ABNT NBR 10.004/04 de Classificação dos Resíduos Sólidos
• D. o isopor deveria ser encaminhado para reutilização, pois a sua reciclagem não é possível, tornando assim um resíduo Classe C de acordo com a Resolução Conama Nº 307/02 de gestão dos resíduos da construção civil

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito:

  B) as pilhas deveriam estar segregadas dos demais resíduos e por serem consideradas resíduos sólidos perigosos – Classe I, de acordo com a ABNT NBR 10.004/04 de Classificação dos Resíduos Sólidos

• Lembrete - Resumir Classificações pela ABNT NBR 10.004/04

• ABNT NBR 10004

  4.2 Classificação de resíduos Para os efeitos desta Norma, os resíduos são classificados em:

  a) resíduos classe I - Perigosos;

  b) resíduos classe II – Não perigosos;

  – resíduos classe II A – Não inertes.

  – resíduos classe II B – Inertes.