Questão 3249853

• Banca: Quadrix
• Órgão: COREN-RS
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - COREN-RS - Assistente Técnico - Fiscalização
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação de Enfermagem

Em relação à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), é correto afirmar que o limite máximo é de

• A. uma única concessão de ART por enfermeiro, sendo que a jornada de trabalho não poderá ser superior a quarenta horas semanais.
• B. uma única concessão de ART por enfermeiro, sendo que a jornada de trabalho não poderá ser inferior a vinte horas semanais.
• C. duas concessões de ART por enfermeiro, sendo que a jornada de trabalho não poderá ser superior a quarenta horas semanais.
• D. duas concessões de ART por enfermeiro, sendo que a jornada de trabalho não poderá ser inferior a vinte horas semanais.
• E. três concessões de ART por enfermeiro, sendo livre a jornada de trabalho.

Gabarito: D

Comentários

• A Resolução Cofen 509/2016 estabelece o limite máximo de duas concessões de ART por enfermeiro, desde que não haja coincidência de horário de suas atividades como RT ou assistencial nas empresas/instituições/ensino, as quais esteja vinculado, sendo que a jornada de trabalho não poderá ser inferior a 20 (vinte) horas semanais para qualquer instituição. 
  
  
  Alternativa A está errada porque podem ser duas concessões e a jornada de trabalho deve ser de 20 horas no mínimo. 
  
  
  Alternativa B está errada porque podem ser duas concessões. 
  
  
  Alternativa C está errada porque a jornada de trabalho é de no mínimo 20 horas e não quarenta. 
  
  
  Alternativa D está correta. 
  
  
  Alternativa E está errada porque são apenas duas concessões e a jornada de trabalho não é livre. 
  
  
  Gabarito do Professor: Letra D