Questão 3249874

• Banca: Quadrix
• Órgão: COREN-RS
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - COREN-RS - Assistente Técnico - Fiscalização
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Não é motivo de suspensão imediata, pelo Ministério da Saúde, dos repasses financeiros a serem transferidos para os estados

• A. o não pagamento aos prestadores de serviços sob sua gestão, públicos ou privados, hospitalares e ambulatoriais.
• B. a indicação de suspensão por auditoria, apontando irregularidades graves.
• C. a indicação de reavaliação por auditoria, apontando incongruências.
• D. a não alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, estabelecidos como obrigatórios pelo Ministério da Saúde.
• E. não firmar o Pacto de Atenção Básica.

Gabarito: C