QC alterou o enunciado da questão, mas houve mudança no gabarito, que mudou de E para B. O gabarito correto é a letra E mesmo, sobrepor o interesse da ciência ao interesse da pessoa, família e coletividade.
FUNDAMENTO:
Art. 96- Sobrepor o interesse da ciência ao interesse e segurança da pessoa, família e coletividade. CAUSA CASSAÇÃO!!!
COMPLEMENTO:
Art. 119 A pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos: 45, 64, 70, 72, 73, 74, 80, 82, 83, 94, 96 e 97
Art. 45- Prestar assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência. C.CASSAÇÃO!!!
Art.64- Provocar/cooperar/ser conivente ou omisso com violência contra pessoa, família ou coletividade no exercício da função. C.CASSAÇÃO!!!
Art. 70- Utilizar conhecimentos para praticar crime, contravenção penal ou qualquer outro dano contra postulados éticos e legais, tanto em ambientes onde exerça a profissão, quanto naqueles em que não a exerça. C.CASSAÇÃO!!!
Art. 72- Praticar e/ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro dano contra postulados éticos e legais. C.CASSAÇÃO!!!
Art. 73- Provocar aborto ou cooperar em prática abortiva, EXCETO nos casos permitidos por lei. PU.Nos casos previstos em lei, deverá decidir, conforme consciência, sobre suaparticipação, desde que garantida a continuidade da assistência. C.CASSAÇÃO!!!
Art.74- Promover ou participar de prática destinada a antecipar a morte. C.CASSAÇÃO!!!
Art. 80- Executar prescrições e procedimentos de qualquer natureza, que comprometam a segurança da pessoa. C.CASSAÇÃO!!!
Art. 82- Colaborar no descumprimento da legislação referente aos transplantes de órgãos, tecidos, esterilização, fecundação artificial e manipulação genética. C.CASSAÇÃO!!!
Art. 83- Praticar assédio moral, sexual etc contra PFC ou qualquer membro da equipe, seja por intermédio de atos ou expressões que tenham por consequência atingir a dignidade ou criar condições humilhantes. C.CASSAÇÃO!!!
Art. 94- Apropriar-se de dinheiro, bens, que estejam sob sua responsabilidade em razão do cargo, bem como desviá-lo em proveito próprio ou de outrem. C.CASSAÇÃO!!!
FONTE: RESOLUÇÃO COFEN 564/17- CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
Permitir que seu nome conste no quadro de pessoal de qualquer instituição ou estabelecimento congênere, quando, nesses não exercer funções de enfermagem estabelecidas na legislação pode ser punido com Advertência verbal, Multa e Censura. Alternativa A está errada.
Negar assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe, desde que não ofereça risco à integridade física do profissional pode ser punido com Advertência verbal, Multa e Censura. Alternativa B está errada.
Se valer, quando no exercício da profissão, de mecanismos de coação, omissão ou suborno, com pessoas físicas ou jurídicas, para conseguir qualquer tipo de vantagem. Pode ser punido com Multa, Censura e Suspensão do Exercício Profissional. Alternativa C está errada.
Anunciar formação profissional, qualificação e título que não possa comprovar. Pode ser punido com Advertência verbal, Multa e Censura. Alternativa D está errada.
Sobrepuser o interesse da ciência ao interesse e à segurança da pessoa, família e coletividade. Pode ser punido com Multa e Cassação do Direito ao Exercício Profissional. Alternativa E está errada.
Gabarito do Professor: Letra E