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Gab. A
Accountability = prestação de contas.
O conceito de accountability parece ser sinônimo de responsabilidade objetiva ou obrigação de responder por algo. Caracterizado por uma responsabilidade subjetiva “acarreta a responsabilidade de uma pessoa ou organização perante uma outra pessoa, fora de si mesma, por alguma coisa ou por algum tipo de desempenho” (MOSHER, 1968, apud CAMPOS, 1990, p. 2).
SAIBA MAIS: https://www.cafecomsociologia.com/o-que-e-accountability/
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Embora de origem remota, o termo accountability "veio para ficar" a partir da terceira onda de democratização dos anos 1980-1990. Um dos objetivos dos regimes democráticos é aumentar a responsabilização (accountability) dos governantes. Os políticos devem estar permanentemente prestando contas aos cidadãos. Quanto mais clara a responsabilidade do político perante os cidadãos, e a cobrança destes em relação ao governante, mais democrático será o regime.
Espécies de accountability:
O accountability horizontal: ocorre por meio da mútua fiscalização e controle existente entre os poderes (os freios e contrapesos), ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias-Gerais e agências fiscalizadoras -pressupõe uma ação entre iguais ou autônomos.
O accountability vertical: ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos por meio de plebiscito, referendo e voto, ou mediante 0 exercício do controle social -pressupõe uma ação entre desiguais
O accountability societal: é incapaz de aplicar sanções contra os agentes públicos em casos de transgressões, pois não possui competência/poder legal para isso; e pressupõe a existência de liberdade de expressão para denunciar os erros/falhas dos governos e gestores públicos.
Fonte: QQ
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Accountability é o conjunto de processos que visam selecionar, organizar e disponibilizar as informações de interesse das partes interessadas.
O mecanismo Accountability é formado por duas práticas:
→ Promover transparência, responsabilidade e prestação de contas; e
→ Assegurar a efetiva atuação da Auditoria Interna.
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governanca-no-tcu/mecanismos-de-governanca/mecanismo-de-accountability.htm
gab. A
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Accountability
PRESTAÇÃO DE CONTA
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Gab.: Alternativa A
ACCOUNTABILITY: É a obrigação que um órgão/entidade possui de prestar contas dos resultados obtidos, em função das responsabilidades que decorrem de uma delegação de poder.
O accountability horizontal: ocorre através da mútua fiscalização e controle existente ENTRE OS PODERES (os freios e contrapesos), ou ENTRE ÓRGÃOS, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras – pressupõe uma ação entre IGUAIS OU AUTÔNOMOS.
O accountability vertical: ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos através de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social – pressupõe uma ação entre DESIGUAIS. O accountability vertical refere-se à “transparência das gestões em relação aos eleitores que podem assim fiscalizá-las e puni-las, principalmente através do voto em eleições livres e justas” (Marcelo Amaral, 2007).
O terceiro tipo é o accountability social (ou societal), que não está ligado ao cidadão e ao voto, mas ligado às diversas ENTIDADES SOCIAIS COMO ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ONGs, MÍDIA, etc, que investigam e denunciam abusos cometidos, e cobram responsabilização.
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Gabarito Letra A
--- > Accountability -> prestação de contas / transparência.
> Os agentes de governança prestem contas de sua atuação de forma voluntária, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões.
DICA!
---> accountability Horizontal: feito pelos próprios poderes dos estados [freio e contrapesos]
---> accountability Vertical: feito pelo cidadão através do voto, plebiscito ou referendo.
---> accountability Social ou Societal: feito pelas ONGS, associação, sindicados e mídias etc.
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De acordo com o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, a governança corporativa está baseada em quatro princípios de boas práticas. Sua adequada adoção resulta em um clima de confiança tanto internamente quanto nas relações com terceiros. Confira a seguir:
Transparência: Consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização.
Equidade: Caracteriza-se pelo tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders), levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.
Prestação de contas (accountability): Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis.
Responsabilidade corporativa: Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional etc) no curto
Fonte: https://www.ibgc.org.br/blog/principios-de-governanca-corporativa