Questão 3251365

• Banca: IDIB
• Órgão: CREMERJ
• Ano: 2019
• Provas: IDIB - 2019 - CREMERJ - Médico Fiscal
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Em relação ao Conselho de Saúde, assinale a afirmativa incorreta:

• A. É órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SU S) em cada esfera de governo;
• B. Faz parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal;
• C. Deve funcionar mensalmente, ter ata que registre suas reuniões e infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento;
• D. Em sua composição ,25% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários, 50% devem ser profissionais de saúde e os outros 25% devem ser gestores e prestadores de serviço.

Gabarito: D

Comentários

• Res. 453 de 2012

  Terceira diretriz, II -

  a) 50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

  b) 25% entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde;

  c) 25% representação do governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos;