Questão 3252334

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2019
• Provas: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Médico - Psiquiatra
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Legislação e Pesquisa em Psiquiatria

Um psiquiatra é acusado pela paciente de 25 anos, portadora de esquizofrenia, de suposta quebra de sigilo, por ter fornecido laudo psiquiátrico para a sua genitora, que não é formalmente a sua tutora. A quebra de sigilo é considerada crime, com possível pena pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Código Penal Brasileiro. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

• A. O Médico não pode quebrar o sigilo em nenhuma circunstância.
• B. A quebra de sigilo é uma prerrogativa decisória exclusiva do profissional médico, tendo ele total poder de escolha, sem repercussão legal.
• C. O código de ética médica prevê situações de exceção para a quebra de sigilo.
• D. Mesmo sem ser ter a curatela formal, a mãe da paciente está naturalmente autorizada a obter laudos e receitas para a sua filha.
• E. O médico será certamente condenado.

Gabarito: C