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Gabarito Letra A
Pesquisando na internet atentei para o fato de que As CAP'S so tinham a gestão do Governo e eram financiada pelos empregadores e empregados, com a criação dos IAP'S o Governo passa a financiar juntamente com os demais citados anteriormente.
Letra B errada porque o marco da Prev. Social foi em 1923 com a criação da LEI ELOI Chaves que institui os CAp'S.
Letra C errada pq com essa lei passa a se conferir estatuto legal a iniciativas já existentes de organização dos trabalhadores por fábricas.
Letra D Um instituto para cada profissao
Letra E
''Assim, o Estado indicava os presidentes dos institutos – o que dava ao governo um grau de controle elevado sobre as relações de trabalho – mas a administração continuava na mão de representantes dos empregadores e empregados. também estabelece mudanças no sistema de arrecadação implantando o custeio tríplice, onde a contribuição para os fundos de pensão era dividida entre empregador, empregado, e União.
Fonte:
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GABARITO: LETRA A
ACRESCENTANDO:
ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL:
1923 - Lei Eloy Chaves: Criou CAP's - Caixas de Aposentadoria e Pensão (ferroviários) - 1ªFASE;
1933 - ERA VARGAS: Transforma CAP's em IAP - Instituto de Aposentadoria e Pensão (por categoria profissional) - 2ªFASE;
1967 - INPS - unificou todos os IAP's (para benefícios) - 3ªFASE;
1977 - SINPAS - Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (INPS, IAPAS, INAMPS, CEME, LBA, FUNABEM, DATAPREV) ;
1990 - SINPAS extinto. FUSÃO INPS + IAPAS = INSS.
FONTE: QC
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item a: De fato, as IAPS surgiram um ano antes da constituição de 1934 cujo marco principal foi a participação tríplice de empresas, trabalhadores e mais um governo. Certo
item b: O marco da previdência no Brasil é a Lei Eloy Chaves que instituiu as caixas de aposentadoria por empresa. Errado
item c: A Lei Eloy Chaves criou as caixas de aposentadorias e não as IAPS. Errado
item d: As IAPS eram organizadas segundo categorias que abrangia diversas empresas. As caixas de aposentadoria que eram organizadas por empresas. Errado.
item e: As IAPS já tinha participação tríplice como foi confirmado com a constituição de 1934. Errado
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Para
responder a presente questão, são necessários conhecimentos sobre a história da previdência
social brasileira.
A) A
Constituição Federal de 1934 inovou no que se refere à fonte do custeio previdenciário, que passou a ser tríplice, provinda
de contribuições do Estado, do trabalhador e do empregador. Portanto, correta a
assertiva.
B) O marco da
previdência social no Brasil é a Lei Eloy
Chaves (LEC), em 24/01/1923. Sendo que, o Deputado Federal por São Paulo,
Eloy Marcondes de Miranda Chaves, atendendo a demanda de trabalhadores
ferroviários, redigiu o Decreto Legislativo n.º 4.682, que criou para esses trabalhadores
a Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP).
C) Os Institutos
de Aposentadoria e Pensão (IAP), surgiram na década de 30, com o intuito de substituir a Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP),
portanto, surgiu por um ato normativo distinto e não pela própria Lei Eloy
Chaves (LEC) como afirma a questão.
D) Os Institutos
de Aposentadoria e Pensão (IAP) tinham natureza de autarquia e eram subordinadas Ministério do Trabalho de 1930. A Caixa
de Aposentadoria e Pensão (CAP) que eram organizadas por empresa.
E) Os Institutos
de Aposentadoria e Pensão (IAP) estavam organizados de forma tripartite, sendo partilhado entre o
governo, empregadores e os trabalhadores.
Gabarito do Professor: A
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Olá, pessoal! Postei a lei 8.212 completa, atualizada, revisada, com resumos e anotações (ALÉM DE OUTRAS LEIS). Terminei de atualizar e referenciar ela toda em 28/08/2021. Aqui está o link: https://youtu.be/Ur9_gE5tzuY
Quem participa de grupo de estudos e quiser compartilhar nele, eu agradeço! Também disponibilizei link para o download dos ÁUDIOS MP3. Bons estudos a todos!