Questão 3254722

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2019
• Provas: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Sanitarista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A partir de 2017, com a publicação da Portaria 3.992, os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados às despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, são organizados e transferidos na forma do(s) seguinte(s) bloco(s) de financiamento:

• A. Bloco de Gestão do SUS; Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
• B. Bloco de Atenção Básica; Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Bloco de Vigilância em Saúde; Bloco de Assistência Farmacêutica; Bloco de Gestão do SUS; e Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde.
• C. Bloco de Atenção Básica; Bloco de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; e Bloco de Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
• D. Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
• E. Bloco de Gestão do SUS.

Gabarito: D

Comentários

• Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento:

  I - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e

  II - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.

  PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

• QUESTÃO DESATUALIZADA

  PORTARIA Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020

  Art. 1º A Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

  Art. 3º Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento:

  I - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e

  II - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.