Questão Q1086130

A classificação da Receita Orçamentária que identifica os itens por números de código decimal é definida como

Alternativas

fonte de recursos.

destinação.

natureza.

indicador de resultado

econômica.

Comentários

Gabarito C

O § 1º do art. 8º da Lei nº 4.320/1964 define que os itens da discriminação da receita, mencionados no art. 11 dessa lei (Receitas Correntes e Receitas de Capital), serão identificados por números de código decimal. Convencionou-se denominar este código de natureza de receita.

MCASP 8
Conforme o MCASP 8ª, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
a. Natureza;
b. Fonte/Destinação de Recursos; e
c. Indicador de Resultado Primário
O § 1º do art. 8º da Lei nº 4.320/1964 define que os itens da discriminação da receita, mencionados no art. 11 dessa lei, serão identificados por números de código decimal. Convencionou-se denominar este código de natureza de receita.
O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, o grupo, a modalidade de aplicação e o elemento. Essa estrutura deve ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo.
Resolução:
Assim, a letra C é a única correta. As demais (A, B, D e E) não encontram respaldo.
Gabarito C

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