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O famoso CO.FI.FOR.MOB
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Para não confundir :
elementos ou requisitos : CO.FI.FO.M.OB
atributos: P.A.T.I ( presunção de legitimidade,auto-executoriedade , tipicidade, imperatividade )
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Elementos ou requisitos : Foco M
Competência
Finalidade
Forma
Motivo
Objeto.
Atributos dos atos : Pati
Presunção de veracidade ou legitimidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade.
PM/BA 2020
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GABARITO: D
Mnemônico: COMO FIOFO
São os requisitos ou elementos dos Atos Administrativos:
CO = Competência.
MO = Motivo.
FI = Finalidade.
O = Objeto.
FO = Forma
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NÃO CONFUNDIR O ELEMENTOS DOS ATOS COM AS CARACTERÍSTICAS.
ELEMENTOS: COMPETÊNCIA - FORMA - OBJETO - MOTIVO - FINALIDADE
CARACTERÍSTICAS:
AUTO EXECUTORIEDADE - IMPERATIVIDADE - LEGALIDADE - COERCIBILIDADE
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Se pra Advogado a IBFC cobrou assim, imagina pra PMBA ...
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GABARITO: LETRA D
São elementos do ato administrativo:
a) Sujeito competente ou Competência;
b) Forma;
c) Finalidade;
d) Motivo; e
e) Objeto ou conteúdo.
FONTE: JUSBRASIL.COM.BR
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O FAMOSO: COMO FIOFO
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Gabarito: D
(COMFIFOMOB)
a) Competência;
b) finalidade;
c) Forma;
d) Motivo; e
e) Objeto.
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GABARITO: LETRA D
São elementos ou requisitos do ato administrativo:
Competência - Capacidade legal para a realização do ato. Pode ser privativa ou exclusiva.
Finalidade - É a meta a qual o ato deve atingir, sempre visando ao interesse público. O ato que não atinge o interesse público deve ser invalidado.
Forma - Exteriorização do ato, em regra escrita, e o Diário Oficial. Pode ser essencial e não essencial. É um elemento invariável.
Motivo - Situação de fato e de direito que autoriza a prática do ato.
Objeto - É o resultado que o ato pretende alcançar. O resultado jurídico imediato.É um elemento invariável.
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Requisitos/elementos dos Atos Administrativos: Mnemônico: CO-MO FI-O-FO:
COmpetência. MOtivo. FInalidade. Objeto. FOrma.
Atributos dos Atos Administrativos: Mnemônico: P-A-T-I:
Presunção de legitimidade,Auto-executoriedade , Tipicidade, Imperatividade.
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Alternativa correta: d.
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Requisitos/elementos dos Atos Administrativos: Mnemônico: CO-MO FI-O-FO:
COmpetência. MOtivo. FInalidade. Objeto. FOrma.
Atributos dos Atos Administrativos: Mnemônico: P-A-T-I:
Presunção de legitimidade,Auto-executoriedade , Tipicidade, Imperatividade.
.
Alternativa correta: d.
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GABARITO D
>>>>PMGO<<<<
elementos ou requisitos : CO.FI.FO.M.OB
atributos: P.A.T.I ( presunção de legitimidade,auto-executoriedade , tipicidade, imperatividade).
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Opaaaa, quase fuii na B kkkkk, QUASEE!!!!!!!!!!!!
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De forma razoavelmente tranquila, a doutrina aponta como elementos dos atos administrativos:
- competência ou sujeito;
- finalidade;
- forma;
- motivo; e
- objeto.
O rol acima possui base normativa na regra do art. 2º da Lei 4.717/65, que assim estabelece:
"Art. 2º São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo
anterior, nos casos de:
a) incompetência;
b) vício de forma;
c) ilegalidade do objeto;
d) inexistência dos motivos;
e) desvio de finalidade."
As Bancas de concurso acompanham este entendimento.
De tal maneira, está correta apenas a letra D.
Gabarito do professor: D
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CO-MO FI-O-FO
Putaria didática