SóProvas

ID
3261319
Banca
IBFC
Órgão
Emdec
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

O transporte coletivo de escolares é regido pelas normas estabelecidas na Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) n° 503/2009. Segundo Portaria, o condutor de veículo destinado ao transporte de escolares deve cumprir alguns requisitos. Sobre estes requisitos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Idade superior a 20 (vinte) anos e habilitação na categoria “D”.

( ) Aprovação em curso especializado, nos termos da normatização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

( ) Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.

( ) Apresentação de certidão negativa do registro de distribuição criminal, relativa aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada dez anos.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas
Comentários

  • Incisos retirados do artigo 2° da Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) n° 503/2009

    (F) - I – idade superior a vinte e um anos; II – habilitação na categoria “D”;

    (V) - III – aprovação em curso especializado, nos termos da normatização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN

    (V) - IV – não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;

    (F) - V – apresentação de certidão negativa do registro de distribuição criminal, relativa aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos, conforme exigência prevista no artigo 329 do CTB.

    Gabarito: "D" - F-V-V-F

    Espero ter ajudado!!!

  • ☠️ GABARITO D ☠️

    (F) - I – idade superior a vinte e um anos; II – habilitação na categoria “D”;

    (V) - III – aprovação em curso especializado, nos termos da normatização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN

    (V) - IV – não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;

    (F) - V – apresentação de certidão negativa do registro de distribuição criminal, relativa aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos, conforme exigência prevista no artigo 329 do CTB.

  • A atualização do CTB pela Lei 14.071/20 torna o terceiro item FALSO, de forma que não temos alternativa correta na questão.

    Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos: [...]

    IV - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses; 

  • desatualizada

  • Quem for fazer PRF considere a questão desatualizada. A letra D estaria correta.