RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária: Impostos, taxas e contribuição de melhoria.
Receita de Contribuições.
Receita Patrimonial: Receitas Imobiliárias, Receitas de Valores Mobiliários e Receitas de Concessões e Permissões.
Receita Agropecuária: Receita da Produção Vegetal e Receita da Produção Animal e Derivados.
Receita Industrial.
Receita de Serviços.
Transferências Correntes: Transferências Intergovernamentais, Transferências de Instituições Privadas, Transferências do Exterior, Transferências de Pessoas e Transferências de Convênios.
Outras Receitas Correntes: Multa e Juros de Mora, Indenizações e Restituições, Receita de Dívida Ativa...
gabarito: c
Lida a questão, vamos para a resolução.
Questão sobre a classificação
da receita orçamentária por natureza, que tem por fundamento a Lei
nº 4.320/64.
A classificação sob a
perspectiva econômica da receita é uma
das mais antigas e importantes em AFO. Ela é utilizada por todos os entes da
Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador. As receitas segundo sua categoria econômica
podem ser divididas em receitas correntes
e receitas de capital.
(1) As receitas correntes, segundo o MCASP, são
aquelas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral, aumentando o Patrimônio Líquido (PL).
Exemplos
mais comuns são: impostos, taxas, contribuições de melhoria, de serviços, etc.
Dica!
As receitas correntes, segundo sua origem,
é TRICO PAIS TOU:
TRIbutária
(impostos, taxas e contribuições de melhoria)
COntribuições
(sociais, econômicas, profissionais e iluminação pública)
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências
correntes
OUtras
receitas correntes
(2) As receitas de capital, também aumentam as
disponibilidades financeiras do Estado, mas diferentemente das receitas
correntes, em geral, não provocam efeito
sobre o Patrimônio Líquido.
É o que ocorre com a receita
de capital proveniente da alienação de um bem, por exemplo. Imagine, uma venda
em dinheiro de um carro pelo mesmo valor que estava registrado na
contabilidade. Apesar de entrar dinheiro no caixa pela venda, ocorre a baixa do
ativo registrado, não provocando
efeito no PL.
Exemplos
mais comuns: Alienação de bens em geral, integralização de capital social,
operações de crédito, amortizações de empréstimos concedidos.
Dica! As
receitas de capital é O ALAMOR TOU
Operação
de Crédito (internas e externas)
ALienação
de Bens
AMORtização
de empréstimos
Transferências
de capital
OUtras
receitas de capital
TRICO PAIS
e O ALAMOR são os famosos irmãos TOU. Espero que eles ajudem você a
lembrar das classificações.
Feita toda a revisão, já
podemos analisar as alternativas procurando por uma alternativa com exemplos apenas
de receitas correntes:
A) Errado, operações de crédito são receitas de capital.
B) Errado, amortizações de empréstimos e alienação de bens são
receitas de capital.
C) Certo, todas são desdobramentos das receitas correntes. Receita de
serviços (ex.: comércio), transferências correntes (ex.: transferências
destinadas aos Fundos de Participação) e receita patrimonial (ex.: exploração de
recursos naturais).
D) Errado, alienação de bens e transferência de capital são receitas de capital.
Gabarito do Professor: Letra C.