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Ordem sucessória:
Presidente da Câmara;
Presidente do Senado e
Presidente do STF.
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Referente ao item C, na verdade é de Competência do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a 15 dias.
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A O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo Congresso Nacional. <<< ERRADO Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
B Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. <<<< GABARITO
C O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Senado Federal, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo. >>>> ERRADO >>>> Sem licença do Congresso Nacional
D Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos últimos dois anos do período presidencial, far-se-á nova eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. >>> ERRADO >>>> Últimos 2 anos = 30 dias
E O Presidente da República, na vigência de seu mandato, pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. <<< ERRADO>>>>>O § 4o do art.86 da CF reza que, “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
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Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1o Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2o Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
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Letra B
a) Auxiliado pelos MINISTROS DE ESTADOS.
c) Licença cabe ao CONGRESSO NACIONAL.
d) Nos últimos 02 anos = Eleição indireta, pelo C.N, 30 dias após aberta a última vaga.
Nos dois primeiros anos = Eleição Direta, 90 dias, depois de aberta a última vaga.
e) NÃO pode ser responsabilizado.
Erros? Só me avisar. Bons estudos!!
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Creio que esta questão esteja equivocada, pois em casos de SUCESSÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA temos 2 nuances. 1°- SUBSTITUIÇÃO ( natureza TEMPORÁRIA e ocorre nos casos de IMPEDIMENTO( licença, viagens, férias)
2°- SUCESSÃO (sentido estrito)- em natureza DEFINITIVA e ocorre nos casos de VACÂNCIA(renúncia, morte, impechiment)
ASSIM SENDO, NA SUBSTITUIÇÃO DO P.R
1° VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA
2°PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (OBS: MESMO COM 21 ANOS DE IDADE)
3°PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
4°PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ASSIM SENDO, NA SUCESSÃO DO P.R:
--SÓ O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
1-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
2-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
3-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
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GABARITO : LETRA B
ERRADO -> AUXILIADO PELOS MINISTROS DE ESTADO
CERTO
ERRADO -> SEM LICENÇA DO CONGRESSO NACIONAL
ERRADO -> ELEIÇÕES INDIRETAS (PELO CONGRESSO NACIONAL) DENTRO DE 30 DIAS.
ERRADO -> É O CONTRÁRIO, ELE NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO POR ATOS ESTRANHOS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
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Qual é o erro da D ?
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Gabarito - B
Letra D - nos últimos 2 anos é 30 dias
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Gabarito: B ✔
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Bons estudos!
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo referente ao Poder Executivo.
Analisando as alternativas
Letra a) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o artigo 76, da Constituição Federal, "o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado."
Letra b) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela. Conforme o artigo 80, da Constituição Federal, "em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal."
Letra c) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o artigo 83, da Constituição Federal, "o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo."
Letra d) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o caput, do artigo 81, da Constituição Federal, "vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga." Nesse sentido, consoante o § 1º, do mesmo artigo, "ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei."
Letra e) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o § 4º, do artigo 86, da Constituição Federal, "o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções."
Gabarito: letra "b".
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A) F O Executivo é composto pelo Presidente, sendo auxiliado pelo Ministro de Estado.
B) V Em caso de vacância do Presidente e Vice, são chamados ao exercício: Presidente da Câmara, do Senado e do STF, respectivamente.
C) F A licença para ausência do Presidente por mais de 15 dias deve ser feita pelo Congresso Nacional.
D) F As eleições indiretas são feitas 30 dias apostas a vacância, se for nos últimos dois anos do mandato.
E) F O Presidente não pode ser questionado por atos estranhos.
GABARITO B
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Erro da D:
sem licença do Congresso Nacional.
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Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
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A) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo Congresso Nacional.
art. 76 - Ministros de Estado
C) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Senado Federal, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
art. 83 - Congresso Nacional
D) Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos últimos dois anos do período presidencial, far-se-á nova eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
art. 81, §2 - 2 últimos anos - 30 dias - Congresso (eleição indireta)
E) O Presidente da República, na vigência de seu mandato, pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
art. 86, §4 - Irresponsabilidade Penal Relativa / Imunidade Formal Temporária