Questão 3267793

• Banca: CETREDE
• Órgão: Prefeitura de Itapipoca - CE
• Ano: 2016
• Provas: CETREDE - 2016 - Prefeitura de Itapipoca - CE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso

Segundo a Lei 10.741 de 01/10/2003, em seu Art.10, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos, EXCETO:

• A. participação na vida familiar e comunitária.
• B. ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
• C. opinião e expressão.
• D. faculdade de ir vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
• E. prática de esportes e de diversões.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  ? Segundo o Estatuto do Idoso (10741/2003), o item "b" não faz parte dos direitos à liberdade.

  ?  Art. 17. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

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  ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!