Questão 3268477

• Banca: Ápice Consultoria
• Órgão: Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB
• Ano: 2019
• Provas: Ápice Consultoria - 2019 - Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB - Digitador do Bolsa Família
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 10.836 de 2004 - Programa Bolsa Família e Decreto nº 5.209 de 2004

As novas configurações da sociedade contribuíram para o reconhecimento de novos arranjos familiares. Nesse sentido, a família deixa de ser vista como um único modelo imposto e padronizado. Como base na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, assinale a alternativa correta quanto ao conceito de família.

• A. Família, unidade nuclear, que não forma um grupo doméstico e que não viva sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição solidaria de terceiros.
• B. Família, a unidade não nuclear, exclusivamente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco, que forme um grupo doméstico, desde que não vivam sob o mesmo teto e que se mantenha de forma independente.
• C. Família, a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros.
• D. Família, a unidade nuclear que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição do Estado.
• E. Família, a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam apenas laços de afinidade, que não forme um grupo doméstico e não viva sob o mesmo teto.

Gabarito: C

Comentários

• § 1º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:

  I - família, a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros;

• O art. 2º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº 10.836/2004, apresenta o conceito de família. Observe:

  Art. 2º [...]

  § 1º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:

  I - família, a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros;

  Portanto, o gabarito da questão é a alternativa C.

  Resposta: C