Questão 3269461

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Monitor de Escola - 20 Horas
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2018; Política; Política no Brasil; Questões Sociais; Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

_____________ equivale a um dia do salário do trabalhador descontado na fonte. Em 2018, pela primeira vez, devido à reforma trabalhista, não foi obrigatória e o trabalhador passou a decidir se contribui ou não com o valor de sua categoria. A Reforma Trabalhista de 2017 alterou o artigo 578 da CLT, permitindo o desconto “desde que prévia e expressamente autorizado”. Na ausência da autorização, não se pode promover esse tipo de desconto nos vencimentos do trabalhador.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

• A. O abono pecuniário
• B. A contribuição assistencial
• C. A contribuição previdenciária
• D. A contribuição sindical
• E. O imposto de renda

Gabarito: D

Comentários

• CLT

  Art. 579. O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591 desta Consolidação.  

  Alternativa D, correta.