Questão 3270169

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Salvador das Missões - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salvador das Missões - RS - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Salvador das Missões (Rio Grande do Sul); Lei nº 116 de 1995 – Código Tributário do Município de Salvador das Missões

Segundo o Art. 111 do Código Tributário do Município de Salvador das Missões, são isentos do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os contribuintes cadastrados como autônomos pelas seguintes atividades, EXCETO:

• A. Faxineira.
• B. Jardineiro.
• C. Motorista.
• D. Artesão.
• E. Cozinheira.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C

  Art. 111 – São isentos do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza:

  VI – os Contribuintes Cadastrados como Autônomos pelas atividades de:

  a) – Faxineira;

  b) – Jardineiros;

  c) – Carroceiros;

  d) – Artesões;

  e) – Cozinheiras;

  f) – Lavadeiras.