Questão 3271039

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Comércio e Suprimento
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

As participações governamentais são devidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no regime dos contratos de concessão conforme a legislação vigente.

A participação especial

• A. é calculada sobre a receita líquida de produção que, por sua vez, é calculada a partir da receita bruta, deduzida de gastos com abandono de poços, entre outros.
• B. é calculada sobre a receita líquida de produção correspondente à receita bruta adicionada às demais participações governamentais.
• C. incide sobre a receita bruta da produção, sem qualquer dedução, e é apurada mensalmente.
• D. deverá ser paga somente na assinatura do contrato, após o procedimento licitatório.
• E. corresponde a uma compensação financeira ao proprietário da terra, sendo calculada sobre a área territorial.

Gabarito: A