Questão 3273022

• Banca: COMVEST UFAM
• Órgão: UFAM
• Ano: 2019
• Provas: COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Bibliotecário - Documentalista
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

O Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina que:

• A. nos polos de educação a distância deverão ser disponibilizadas bibliotecas virtuais e de recursos educacionais abertos.
• B. nos polos de educação a distância deverão existir, além de biblioteca virtual para os recursos educacionais abertos, uma biblioteca física com exemplares da bibliografia básica.
  
• C. os polos de educação a distância deverão ter infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso.
• D. a biblioteca que atenderá aos cursos deverá ser instalada na unidade de educação a distância e a instituição deve prover condições para o empréstimo.
• E. as obras que compõem as bibliografias básica e complementar deverão estar disponíveis nos polos.

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com o Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017, Art. 5º, Parágrafo único:

  Os polos de educação a distância deverão manter infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso.