Questão 3274033

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: UNIRIO
• Ano: 2016
• Provas: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Médico - Cirurgia Geral
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas primordialmente para as doenças e condições clínicas prioritárias tratadas com medicamentos do chamado “Componente Especializado da Assistência Farmacêutica”.

Os critérios definidos para inclusão dos medicamentos estabelecidos nesse componente por norma ministerial (Art 4º Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013) são os seguintes:

• A. a elevada frequência e a gravidade da doença.
• B. a necessidade de importação do medicamento e a sua relevância.
• C. a complexidade do tratamento, a garantia da integralidade no âmbito da linha de cuidado e a manutenção do equilíbrio financeiro do SUS.
• D. a raridade da doença e a inclusão de medicamentos no complexo produtivo da saúde.
• E. o custo do tratamento e a existência de protocolos que discriminem seu uso.

Gabarito: C