Questão 3275362

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Controlador Interno; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Fonoaudiólogo; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Clínico Geral; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Psicólogo; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Psicopedagogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santa Cecília do Sul (Rio Grande do Sul); Lei nº 006 de 2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais

Conforme Lei Municipal nº 006/2001, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de, EXCETO:

• A. Falecimento de avô ou avó, pelo período de cinco dias.
• B. Exercício de cargo em comissão, no Município.
• C. Convocação para o serviço Militar.
• D. Júri e outros serviços obrigatórios por lei.
• E. Licença para tratamento de saúde de pessoa da família, quando remunerada.

Gabarito: A