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G: Letra "B".
1- Inclusão em cadastro federal, estadual e municipal.
2-Certa.
3- A manutenção do vínculo trabalhista é por até 6 meses.
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1.(--E-) em todos os âmbitos.
2.(C) sendo servidora pública -acesso prioritário à remoção.
3.(E) não sendo servidora = manutenção do vínculo trabalhista por até 6 meses
Bons estudos!
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GABARITO: B
ERRADO: Art. 9º. § 1º O juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.
CERTO: Art. 9º. § 2º. I - acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta;
ERRADO: Art. 9º. §2º. II - manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.
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Assertiva b
E - C - E.
(---) O juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo municipal apenas.
(---) O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da Administração Direta ou Indireta.
(---) O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até doze meses.
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A
questão exige o conhecimento acerca da LEI 11.340/2006, mais precisamente sobre
a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar prevista a
partir do art. 9º do referido diploma legal. Analisemos cada uma das
alternativas:
I-ERRADO.
O juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de
violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do
governo federal, estadual e municipal com base no art. 9º, §1 da Lei 11.340.
II
- CORRETO. O juiz
assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar
sua integridade física e psicológica
acesso prioritário à
remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou
indireta, de acordo com o art. 9º, §2, I da LMP.
III- ERRADO. O juiz assegurará
por até seis meses: o juiz assegurará à mulher em situação de
violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e
psicológica manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento
do local de trabalho, por até seis meses, de acordo com o §2º, II da LMP.
A sequência correta é:
ERRADO, CERTO E ERRADO.
GABARITO DA PROFESSORA:
LETRA B.