Questão 327649

• Banca: ESAF
• Órgão: CVM
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - CVM - Analista - Planejamento e Execução Financeira - prova 2
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

Assinale a opção verdadeira a respeito do registro contábil das operações de descentralização de créditos resultantes da execução orçamentária.

• A. Os créditos são inicialmente contabilizados na Setorial Orçamentária, que após os detalhamentos necessários, os movimenta entre as unidades gestoras da entidade.
  
• B. Os créditos recebidos por meio de descentralização são registrados no passivo como obrigação da unidade recebedora para com a descentralizadora.
  
• C. As descentralizações internas são registradas contabilmente na unidade recebedora no momento que esta confirma o recebimento.
  
• D. As contas contábeis de controle da descentralização de crédito na unidade descentralizadora pertencem ao ativo compensado.
  
• E. Os montantes dos recursos descentralizados são registrados como despesa realizada na unidade descentralizadora, para efeitos de consolidação dos balanços.

Gabarito: A

Comentários

• alguém pode explicar o erra da letra E??
• Raissa,
  Os recursos descentralizados são registrados como interferência passiva e contabilizados no grupo do resultado diminutivo. Para que um lançamento seja considerado despesa é necessário que ele remeta ao consumo, o que não vem ao caso em questão.
• Só para complementar o brilhante comentário do nosso companheiro Renildo Barros, Os lançamentos contábeis seriam os seguintes:
  
  NA UNIDADE CONCEDENTE DO CRÉDITO: (Sistema Orçamentário)
  D - Crédito Disponível 
  C - Destaque ou Provisão Concedida 
  
  NA UNIDADE BENEFICIÁRIA DO CRÉDITO: (Sistema Orçamentário) 
  D - Destaque ou Provisão Recebida 
  C - Crédito Disponível 
  
  Se bem observarmos não há registro de nenhuma conta de Despesa.
  
  

  Estes lançamentos estão de acordo com o ensinado pelo Professor Francisco Glauber Lima Mota, em sua Obra Contabilidade Aplicada ao Setor Público 1ª Ed. Página 423.Espero ter contribuído. Abraços.
  

• Os recursos descentralizados são registrados como interferência passiva e contabilizados no grupo do resultado diminutivo. Para que um lançamento seja considerado despesa é necessário que ele remeta ao consumo.

  A interferência é quando outro órgão, ou outra unidade gestora do mesmo órgão, ou entra entidade (ou ente) interfere, ou seja faz relacionar seus patrimônios, transferindo recursos ou bens. Estas interferências podem ser orçamentárias (quotas, por exemplo) ou extra orçamentárias (recurso para pagamento de RP).

  AS INTERFERÊNCIAS ATIVAS, são as variações ativas orçamentárias representadas pelas interferências ativas que apresentam valores oriundos da movimentação financeira decorrente da execução orçamentária (cotas repasses e sub-repasses recebidos)