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Errado
A questão se refere a CLASSIFICAÇÃO POR FONTE / DESTINAÇÃO DE RECURSOS
A fonte/destinação de recursos possui a finalidade precípua de identificar o destino dos recursos arrecadados.
A natureza de receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador.
Fonte: MTO 2018
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A classificação da receita por natureza tem por objetivo identificar as receitas públicas de acordo com a destinação final dos recursos. Resposta: Errado.
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GABARITO: ERRADO
3.2.3. CLASSIFICAÇÃO POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS (MTO 2020 pag. 22 e 23)
- O registro da arrecadação dos recursos é efetuado por meio de códigos de natureza de receita;
- Cada receita possui normas específicas de aplicação;
- Uma mesma atividade estatal pode ser financiada por recursos de diferentes receitas;
- Tornando necessário agrupar e catalogar as diferentes origens de receita que devam ser aplicadas da mesma forma;
- Denomina-se “Fonte/Destinação de Recursos” a cada agrupamento de receitas que possui as mesmas normas de aplicação;
- A Fonte é o instrumento de Gestão da Receita e da Despesa ao mesmo tempo, pois tem como objetivo assegurar que determinadas receitas sejam direcionadas para financiar atividades (despesas) do governo em conformidade com Leis que regem o tema;
- LRF Art. 8: Os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao
objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso;
- A natureza de receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador;
- A fonte/destinação de recursos busca identificar o destino dos recursos arrecadados.
Em linhas gerais, pode-se dizer que há destinações vinculadas e não vinculadas:
* DESTINAÇÃO VINCULADA: processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades
específicas estabelecidas pela norma. Há, ainda, ingressos de recursos em decorrência de convênios ou de contratos de
empréstimos e de financiamentos. Esses recursos também são vinculados, pois foram obtidos com finalidade específica - e à
realização dessa finalidade deverão ser direcionados.
* DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA OU ORDINÁRIA: é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para
atender a quaisquer finalidades, desde que dentro do âmbito das competências de atuação do órgão ou entidade.
A vinculação de receitas deve ser pautada em mandamentos legais que regulamentam a aplicação de recursos e os direcionam para despesas, entes, órgãos, entidades ou fundos.
A classificação de fonte/destinação consiste em um código de três dígitos. O 1º dígito representa o grupo de fonte, enquanto o 2º e o 3º representam a especificação da fonte.
LCRapostilas@gmail.com
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Classificação da receita por natureza = COEDT = Categoria, Origem ...
Gabarito Errado.
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Classificação por natureza reflete o fato gerador que ocasionou o ingresso dos recursos aos cofres públicos.
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GABARITO: ERRADO.
QUANTO À FONTE ➨ BUSCA IDENTIFICAR O DESTINO DOS RECURSOS ARRECADADOS.
QUANTO À NATUREZA ➨ BUSCA DESCOBRIR O FATO GERADOR, O ACONTECIMENTO REAL.
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Natureza: FATOR GERADOR/ACONTECIMENTO REAL.
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Não. A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
A questão se referia à classificação por fonte/destinação. E eu quero começar lhe lembrando que:
A classificação por fonte/destinação é utilizada tanto para as receitas quanto para as despesas
Segundo MCASP 8ª edição, como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário:
• para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias.
• para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.
Gabarito: Errado
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"As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
a. Natureza;
b. Fonte/Destinação de Recursos; e
c. Indicador de Resultado Primário".
Conforme o MCASP 8ª, pág. 33, a classificação da receita por natureza [...] visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
A questão erra, pois a definição dada se refere à classificação Fonte/Destinação de Recursos.
Gabarito Errado
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Questão sobre classificação da receita pública. E eu sempre digo aos meus alunos: tudo fica mais fácil quando você entende a finalidade de cada classificação, quando você sabe a pergunta que ela busca responder.
A classificação por natureza da receita visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador:acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
Então, a que pergunta que a classificação por natureza da receita busca responder é: qual foi acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos?
Já a classificação por fonte/destinação, como o próprio nome já diz, busca identificar a origem (fonte de financiamento) e o destino (destinação) dos recursos arrecadados.
Tudo isso é resumido em um só trecho do MTO 2020, olha só:
“Enquanto a natureza de receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador, a fonte/destinação de recursos possui a finalidade precípua de identificar o destino dos recursos arrecadados."
Portanto, corrigindo a questão: a classificação por fonte/destinação de recursos tem por objetivo identificar as receitas públicas de acordo com a destinação final dos recursos.
Gabarito do professor: ERRADO.
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ERRADO
MTO 2020:
“Enquanto a natureza de receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador, a fonte/destinação de recursos possui a finalidade precípua de identificar o destino dos recursos arrecadados."