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ID
3281032
Banca
MetroCapital Soluções
Órgão
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Segundo a Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos municipais de educação.

Alternativas
Comentários
  • Lei n. 9.394-96:

    Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

    I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

    II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

    III – os órgãos municipais de educação.

  • Art. 18. OS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO COMPREENDEM:

    I - as instituições do ensino FUNDAMENTAL, MÉDIO, MÉDIO MÉDIO MÉDIO e de EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDAS pelo Poder Público municipal;

  • Vale lembrar:

    Educação básica compreende o ensino:

    • infantil
    • fundamental
    • médio
  • Sistemas Municipais de ensino.

    Instituições do ensino FUNDAMENTAL, MÉDIO e de EDUCAÇÃO INFANTIL mantidas pelo Poder Público MUNICIPAL;

    Instituições de educação infantil CRIADAS e MANTIDAS pela iniciativa privada;

    Órgãos municipais de educação.