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A questão pede a alternativa ERRADA/INCORRETA, vejamos:
Letra a) INCORRETA (gabarito), pois o Chefe de Estado representa o Ente Soberano no plano internacional. Ex.: celebração de tratados internacionais; declaração de guerra; celebração de paz.
Ademais, quem teria papel decisivo nos rumos econômicos seria o Chefe de Governo que atua no plano interno. Veja alguns exemplos: proposição de projeto de lei que aumente os vencimentos de servidores de determinado Ministério, ou ainda, edição de Medida Provisória, dispondo sobre aumento de proventos de aposentadoria.
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"funcionamento dos poderes executivo e legislativo"????
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Agora somente o plano interno influencia nos rumos econômicos??
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Marquei a B por dar a entender que o Chefe de Estado e de Governo são pessoas diferentes... Enfim...
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A gente vai fazer questão para aprender e faz é desaprender. aff... Essas bancas...
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Erro da Letra (A) é por que NÃO É CH, ESTADO, mas de Governo.
Bons estudos.
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manutenção do funcionamento dos poderes executivo e legislativo (??????)
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Parece que tiraram a questão do site politize, lá a explicação está muito semelhante às alternativas
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Se você marcou B, parabéns! Está estudando certo, kkkkk...
Entendo que a A está errada, mas dizer que "Ao Chefe de Governo cabe a [...] manutenção do funcionamento dos poderes executivo e legislativo [...]" é, no mínimo, absurdo. Esse examinador nunca ouviu falar em Separação dos Poderes?
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meu pai amado, a B foi a primeira que tirei .-.
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Em 11/02/21 às 17:10, você respondeu a opção B.
!
Você errou!Em 06/10/20 às 07:51, você respondeu a opção B.
!
Você errou!
e provavelmente contiinuarei errando
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A presente questão versa acerca do tema Poder Executivo, devendo
o candidato ter conhecimento sobre as atribuições do Presidente da República.
a) INCORRETA. O erro da assertiva se encontra na afirmação
incompleta. O Chefe de Estado e o Chefe de Governo compreendem a representação
pública mais elevada de um Estado-Nação. Não há hierarquia entre eles, pois são
representados pela mesma pessoa, o Presidente da República.
b) CORRETA. A assertiva está incorreta e cabe ressaltar que
o Chefe de Governo tem a atribuição de manutenção do Poder Legislativo. Chama-se duodécimo a parcela de um doze
avos que o Executivo é constitucionalmente obrigado a repassar ao Poder Legislativo, para garantir seu funcionamento.
CF, Art. 168. Os recursos
correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos
suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão
entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos, na forma da lei complementar
a que se refere o art. 165, § 9º.
c) CORRETA. Em razão da escolha do sistema presidencialista
de governo, o presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e
de chefe de governo. Chefe de Estado quando atua no plano internacional e Chefe
de Governo no plano interno.
- Como chefe de Estado, ele é responsável por celebração de
tratados internacionais; declaração de guerra; celebração de paz, por exemplo.
- Como chefe de Governo, ele é responsável por projeto de
lei que aumente os vencimentos de servidores de determinado Ministério, por
exemplo.
d) CORRETA. Fundamento da letra C.
Resposta: A
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Pessoal não aguenta se deparar com sua própria ignorância, é difícil mesmo, mas é justamente daí que advém o crescimento. O Chefe de Estado NÃO NECESSARIAMENTE está ligado às questões econômicas, pois, embora no Brasil a função de chefe de Estado e Governo estejam concentradas, é muito comum pelo mundo que isso não ocorra, sendo o chefe de governo o responsável pela formulação de políticas públicas e regramentos internos que determinam as prioridades da agenda econômica nacional, ficando o Chefe de Estado como uma figura mais protocolar que mantém relações externas, mas sem grande autoridade (Rainha da Inglaterra é Chefe de Estado, tem "autoridade" até mesmo no Canadá, mas quem conduz de fato são os primeiros-ministros dos antigos reinos britânicos). Pela redação da assertivas "c" e "d" é possível inferir que o comando não quer que seu raciocínio fique restrito ao Brasil atual, mas sim aos sistemas de governos existentes, até porque, o atual é o presidencialista, mas há quem defenda um semipresidencialismo (Presidente Chefe de Estado e indica um Primeiro Ministro Barroso defendeu isso no Roda-viva e cita em seu livro) e até uma monarquia parlamentarista, quem garante qual será o sistema daqui a 30 anos? Essa é uma questão que dificilmente você vai encontrar em PDFs da vida, que privilegiam letra da lei e jurisprudência (até pela porcentagem de cobranças), mas numa prova de Procurador ouso dizer que a indagação de coisas desse tipo deveria ser natural e esperada pelos candidatos, sendo possível de responder com qualquer doutrina de Direito Constitucional.
Ps: Alias, os sistemas não são uniformes pelo mundo, existem Chefes de Estado com maior autoridade que a Rainha da Inglaterra sim.
Ps2: Quanto a "b", novamente, no Brasil, Executivo e Legislativo são bastante separados, mas em sistemas parlamentaristas o mais comum é que o chefe de governo seja membro da maioria do Poder Legislativo, não sendo anormal "uma dança das cadeiras" no meio do Mandato a partir de novas alianças entre os partidos (Pra quem tiver curiosidade, aconteceu isso na Itália ano passado e Israel tem vários problemas há algum tempo com uma não consolidação de uma maioria) Logo há uma relação bastante estreita entre essas duas funções estatais.
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Era pra marcar a errada e marquei a certa. KKKK. Gab. Letra A. "Ele tem um papel decisivo nos rumos econômicos de um país". Essa é a função do chefe de governo, é ele quem toma decisões administrativas. Então, sempre que aparecer algo relacionado à execução pode ter certeza que é uma função do chefe de governo.