Vossa Excelência, para as seguintes autoridades:
a) do Poder Executivo;
Presidente da República;
Vice-Presidente da República;
Ministros de Estado;
Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal;
Oficiais-Generais das Forças Armadas;
Embaixadores;
Secretários-Executivos de Ministérios e demais ocupantes de cargos de natureza especial;
Secretários de Estado dos Governos Estaduais;
Prefeitos Municipais.
Fechos para Comunicações
O fecho das comunicações oficiais possui, além da finalidade óbvia de arrematar o texto, a de saudar o destinatário. Os modelos para fecho que vinham sendo utilizados foram regulados pela Portaria no 1 do Ministério da Justiça, de 1937, que estabelecia quinze padrões. Com o fito de simplificá-los e uniformizá-los, este Manual estabelece o emprego de somente dois fechos diferentes para todas as modalidades de comunicação oficial:
a) para autoridades superiores, inclusive o Presidente da República:
Respeitosamente,
b) para autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior:
Atenciosamente,
Ficam excluídas dessa fórmula as comunicações dirigidas a autoridades estrangeiras, que atendem a rito e tradição próprios, devidamente disciplinados no Manual de Redação do Ministério das Relações Exteriores.
São 3 pontos que se referencia alguém:
No Endereçamento;
[autoridades TOP*] ----- A SUA Excelência o Senhor...
[autoridades em geral] ----- Ao Senhor...
[particular] ----- Ao Senhor...
No Vocativo (antes de inicar o texto);
[Presidentes dos Poderes)] ---- Excelentíssimo Senhor...
[todas as outras autoridades]----- Senhor...
[particulares] ----- Senhor...
No texto (tratamento no texto).
[autoridades TOP*] ----- VOSSA Excelência...
[autoridades em geral] ----- Vossa Senhoria...
[particulares] ----- Vossa Senhoria...
*Autoridades TOP: lista do tópico 2.1.3 do Manual de Redação