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O FIM DA DITADURA FOI MARCADO PELA SAÍDA DE JOÃO FIGUEIREDO QUE MARCA O FIM DOS GOVERNOS MILITARES, PORÉM LOGO APÓS ISSO AS ELEIÇÕES FORAM INDIRETAS, NÃO PODEMOS AFIRMAR QUE O FIM DA DITADURA MARCA O RETORNO À DEMOCRACIA.
NAS ELEIÇÕES INDIRETAS QUE ACONTECEM EM 1985 --> ELEGE-SE TANCREDO NEVES PARA PRESIDENTE QUE NÃO ASSUME POR MOTIVO DE FALECIMENTO E JOSÉ SARNEY PRA VICE QUE ASSUME COMO PRIMEIRO PRESIDENTE CIVIL DA NOVA REPÚBLICA
NOVA REPÚBLICA (JOSE SARNEY ) 1985-1990
VICE DE TANCREDO-ELEITO INDIRETAMENTE
MARCA O FIM DA DITADURA
FRACASSO ECONÔMICO E SUCESSO POLÍTICO
CRIAÇÃO DO PLANO CRUZADO/BRESSER/VERÃO
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988
GAB - B
PLANILHA ORGANIZADA VOLTADA PARA A PM SP
encurtador.com.br/AKX36
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O período militar acaba com a saída de João Figueiredo, o último presidente militar do país.
O país, no entanto, mesmo com a saída deste mandatário, ainda se organizava e era regido sob a legislação que foi criada durante a Ditadura. Ou seja, a transição entre ditadura e democracia ainda não estava completa, ainda que o poder já estivesse nas mãos dos civis.
Assim, o real marco de transição entre o regime de exceção (a ditadura militar) e o período democrático foi o documento constituidor do país, a carta magna, a Constituição Federal de 1988.
Gabarito: B
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Alternativas corretas B,C,D. Mas a mais correta é a ALTERNATIVA B, pois o marco foi a constituição cidadã que abrange também o direito do consumidor, do idoso e da criança e adolescente.
Devagar&sempre
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A ditadura militar teve inicio no ano de 1964, com um golpe militar e durou até o ano de 1985. O golpe destituiu o Presidente da República João Goulart e instaurou transformações políticas, econômicas e sociais, tais como restrições de direitos políticos, censura, perseguição aos opositores, mudança na política econômica, dentre outras.
O regime ditatorial, com o fim da prosperidade econômica do chamado “milagre econômico" e com os desaparecimentos dos opositores, começou a perder o apoio da classe média. Os militares, em 1979, começaram a dar inicio ao que chamavam de uma abertura lenta e gradual e assim tomaram algumas medidas paulatinamente, como: revogação do AI-5, anistia aos presos políticos e exilados e fim do bipartidarismo. O fim da ditadura tem o seu marco com a eleição pelo Colégio Eleitoral de Tancredo Neves para a Presidência da República do Brasil.
Para responder esta questão é preciso ter clareza acerca do regime militar e a transição para o governo civil. Entre as alternativas está colocado o marco jurídico desta transição.
A) INCORRETA - A eleição presidencial do civil Tancredo Neves foi feita através de voto indireto.
B) CORRETA – A Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 22 de setembro de 1988. É a Lei fundamental e Suprema do país e está no topo do ordenamento jurídico. No caso, ordena a construção dos governos civis vindouros.
C) INCORRETA – O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor entrou em vigor no dia 11 de março de 1991. É o ordenamento jurídico brasileiro responsável por estabelecer as regras normativas para a proteção aos direitos do consumidor.
D) INCORRETA – O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas jurídicas que visam a proteção integral da criança e do adolescente. Foi criado em 1990.
E) INCORRETA – O Estatuto do Idoso foi criado em 01 de outubro de 2003. Seu objetivo é garantir o direito dos idosos e prevê punições aqueles que não os cumprirem.
Gabarito da professora: Alternativa B.
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GAB B
Complementando :
Ø Tancredo neves foi o 1º presidente Civil após a ditadura millitar, porém foi eleito de forma INDIRETA!
Questão ) Mesmo sendo indireta, a eleição de Tancredo Neves para a presidência da República encerrou o ciclo do autoritarismo militar no Brasil contemporâneo. Gab c