Questão 328291

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INMETRO
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INMETRO - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Avaliação da Conformidade; CESPE - 2010 - INMETRO - Cargos de Nível Superior; CESPE - 2010 - INMETRO - Pesquisador Tecnologista - Acreditação; CESPE - 2010 - INMETRO - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Informática Aplicada à Metrologia Legal
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Em junho de 2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a Resolução n.º 24/2010, com mudanças substanciais no que diz respeito, entre outros aspectos, a oferta, propaganda, publicidade e informação de determinados tipos de alimentos, o que levou a inúmeros questionamentos, inclusive judiciais. Assinale a opção correta no que se refere às novidades propostas por essa resolução.

• A. A medida obriga fabricantes de bebidas e alimentos com grande teor de açúcar, gordura saturada ou trans e sódio a divulgar tais características de maneira visível em peças publicitárias e rótulos.
• B. A principal crítica à resolução da ANVISA foi o fato de ela sugerir, e não impor, a adesão dos produtores de alimentos às novas normas de rotulagem alimentar.
• C. Foi considerada importante pela comunidade médica a proibição, imposta por essa resolução, da comercialização de produtos com excesso de açúcar ou gordura em escolas.
• D. A referida resolução causou polêmica ao estabelecer punições, como o pagamento de multas ou notificações, às agências de publicidade, mas deixar de lado produtores ou comerciantes.
• E. Causou incômodo e questionamento judicial a proibição de propaganda de alimentos voltados ao público infantil.

Gabarito: A