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GABARITO D
Direitos Sociais e Coletivos
artigo 7
V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
As outras alternativas estão no artigo 5 dos Direitos Individuais e Coletivos.
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GAB: D
Art. 7o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
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todas as alternativas erradas dizem respeito a direitos individuais e não sociais
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todas as alternativas erradas dizem respeito a direitos individuais e não sociais
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Assertiva D
O direito do trabalhador urbano e rural ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
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a) A garantia do direito de propriedade. (Direitos Individuais e Coletivos)
b) O direito à plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. (Direitos Individuais e Coletivos)
c) O direito à livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (Direitos Individuais e Coletivos)
d) O direito do trabalhador urbano e rural ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.(Resposta Correta)
e) A garantia ao direito de herança. (Direitos Individuais e Coletivos)
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
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D, o resto é artigo 5°
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e direitos fundamentais, nos termos da Constituição Federal.
Assim, vejamos as alternativas comentadas, lembrando que a questão pede a alternativa que corresponda a um DIREITO SOCIAL:
a) ERRADO. Trata-se de direito FUNDAMENTAL (art. 5º, caput, XXII, CF).
b) ERRADO. Trata-se de direito FUNDAMENTAL (art. 5º, XVII, CF).
c) ERRADO. Trata-se de direito FUNDAMENTAL (art. 5º, IX, CF).
d) CORRETO. Trata-se de um direito dos trabalhadores urbanos e rurais descrito no art. 7º da CF, capítulo dos direitos sociais, senão vejamos:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
[...] V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
e) ERRADO. Trata-se de direito FUNDAMENTAL (art. 5º, XXX, CF).
GABARITO: LETRA “D”
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direitos sociais
6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Edu MOra ali Saú TRA2balha La PROssegue PREso
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EDU MORA LÁ
SAÚ TRABALHA ALI
ASSIS PROSEG PRESO no TRANSPORTE
EDU- EDUCAÇÃO
MORA- MORADIA
LÁ- LAZER
SAÚ- SAÚDE
TRABALHA- TRABALHO
ALI- ALIMENTAÇÃO
ASSIS- ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
PRO- PROTEÇÃO à MATERNIDADE E À INFÂNCIA
SEG- SEGURANÇA
PRESO- PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRANSPORTE- TRANSPORTE
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Um direito individual é um Direito Social em essência?
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Art. 5º
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XXX - é garantido o direito de herança;
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
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O direito à plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. (Direitos Individuais e Coletivos) NÃO SENDO, PORTANTO, UM DIREITO SOCIAL.
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Direitos Sociais: D.I.L.M.A.S S.E.M P.T.T
Desamparados; Infância; Lazer; Maternidade; Alimentação; Saúde
Segurança; Educação; Moradia;
Previdência Social; Trabalho; Transporte.