GABARITO: LETRA B
? Segundo o Estatuto do Idoso (10741/2003):
(V) As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa ? correto, art. 48, parágrafo único.
(F) É facultado à entidade de atendimento celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e as prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso ? incorreto, correção: art. 50. Constituem obrigações das entidades de atendimento: I ? celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso;
(V) A preservação dos vínculos familiares é um dos princípios que devem ser observados pelas entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência ? correto, princípios elencados no art. 49.
(F) Constitui-se obrigação da entidade de atendimento propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com a crença predominante da região ou município onde a entidade se encontra localizada ? incorreto, correção segundo o art. 50, X ? propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Vamos passar cada uma das alternativas. Como é uma questão que trata do Estatuto do Idoso, todos artigos de normativa citado serão retirados dessa lei.
( ) As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa.
Correto. Art. 48. As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso, conforme a Lei no 8.842, de 1994.
Parágrafo único. As entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento, observados os seguintes requisitos.
( ) É facultado à entidade de atendimento celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e as prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso.
Errado. A celebração do contrato é obrigatória.
( ) A preservação dos vínculos familiares é um dos princípios que devem ser observados pelas entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência.
Correto. Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:
I – preservação dos vínculos familiares;
( ) Constitui-se obrigação da entidade de atendimento propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com a crença predominante da região ou município onde a entidade se encontra localizada.
Errado. Art. 50. Constituem obrigações das entidades de atendimento:
[...]
X – propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças;
RESPOSTA: LETRA B