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GABARITO: LETRA D
? Segundo o ECA (8069/90):
? Art. 8º É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)
§ 1º O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016).
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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c) CERTO (responde todas as demais)
Art. 8º do ECA. É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
§ 1º O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.
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D chefe, C não
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A questão exige o conhecimento do direito à saúde, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que tange ao apoio à gestante que deve ser proporcionado pelo Poder Público, através do SUS.
Veja o que dispõe o art. 8º, §1º do ECA:
Art. 8º, §1º, ECA: o atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.
A atenção primária é uma forma de organizar o atendimento da saúde, buscando atender a maior parte das necessidades da população e integrando ações preventivas e curativas.
De acordo com a Declaração de Alma-Ata (Organização Mundial da Saúde), a definição da atenção primária é: “os cuidados primários de saúde são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao alcance universal de indivíduos e famílias da comunidade, mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam manter em cada fase de seu desenvolvimento, no espírito de autoconfiança e automedicação”.
Gabarito: D
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essa está top de tão fácil!