Questão 3289093

• Banca: AOCP
• Órgão: SUSIPE-PA
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico de Administração e Finanças - Administração
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Administração Pública em Sentido subjetivo e objetivo; Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

A Administração Pública é formada pela Administração direta e indireta. Na esfera da Administração direta, há controle hierárquico, enquanto, na esfera da Administração indireta, há o controle tutelar. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o vínculo hierárquico e o vínculo tutelar da Administração Pública.

• A. Nomeação e indicação.
• B. Delegação e concessão.
• C. Publicização e privatização.
• D. Desconcentração e descentralização.
• E. Descontinuação e departamentalização.

Gabarito: D

Comentários

• Gab: D

  >> Vínculo hierárquico:

  > Ocorre o vínculo hierárquico entre os órgãos pertencentes à mesma estrutura, logo, estamos falando de desconcentração;

  >> Vínculo tutelar:

  > A tutela ocorre quanto o ente criador exerce o controle ministerial sobre o ente criado, uma vez que não há hierarquia, mas apenas controle finalístico, neste caso estamos falando de descentralização.

• Desconcentração : criação de órgão dentro da mesma pessoa jurídica (há hierarquia entre eles ) adm. direta .

  Descentralização : criação de entidade ; atribui-se uma atividade à outra pessoa jurídica .( Não há hierarquia ,apenas vinculação administrativa) Adm.indireta .

• D

  Desconcentração e descentralização.

• A questão em análise nos questiona sobre as relações de vínculos hierárquicos e tutela. 
  
  
  Para tanto, precisamos entender duas técnicas administrativas relacionadas ao desenho organizacional: a desconcentração e a descentralização. A desconcentração refere-se à criação de uma estrutura diretamente subordinada a uma estrutura superior, ou seja, cria-se mais um órgão abaixo de outro órgão. Já a descentralização é o processo de criação de uma estrutura que será vinculada a uma estrutura já existente, observa-se que não ocorre a subordinação.
  
  
  Em face do exposto, podemos perceber que na desconcentração ocorre a subordinação ou vinculação hierárquica de uma estrutura a outra, por outro lado, na descentralização ocorre a transferência de competência e uma fiscalização ou tutela da execução da atividade por outra estrutura. 
  
  
  Portanto, podemos afirmar que a única alternativa possível é a letra “D".
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra D.
  

• DESCONCENTRAÇÃO :

  • divisão interna de competências.
  • criação de orgão.(subrodinação)
  • NÃO tem PERSONALIDADE JURÍDICA.
  • são meros centros de competências.
  • desmembra em orgãos,com melhora na organização interna.

  DESCENTRALIZAÇÃO:

  • divisão EXTERNA de competências
  • distribuição para outras pessoas jurídicas
  • NÃO há HIERARQUIA, NÃO há RELAÇÃO de PODER.

• BIZU:

  desCON } HIERARQUIA

  desCEN } HIERARQUIA