O que é o presidencialismo de coalizão
O presidente precisa ter a maioria no Congresso para aprovar projetos que resultem em políticas públicas. No Brasil, a fragmentação partidária é grande. São muitas legendas. Em razão disso, nem sempre a aliança que vence a eleição obtém maioria automática.
É preciso, portanto, negociar com vários outros partidos. E essa negociação passa pelo compartilhamento do poder, concretizado a partir da distribuição de cargos na máquina pública, do primeiro escalão, como os ministérios, a escalões inferiores.
Essa lógica, em que vários partidos compõem o governo e dividem o poder, a partir de múltiplas alianças, é o que caracteriza o chamado presidencialismo de coalizão, termo cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches em 1988 e implementado no país em 1946.
A divisão de poderes no governo, a princípio, não tem a ver com o fisiologismo, caracterizado pela troca de favores pura e simples, sem passar pelo projeto programático de gestão.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou no dia 23 de setembro 2019, em evento dos jornais O Globo e Valor Econômico, que ao abrir mão de um governo de coalizão, o apoio ao Planalto ocorre apenas “em pautas específicas”. O senador afirmou que isso leva a um vácuo de poder em que as decisões dos congressistas acabam se sobrepondo às do governo, tal qual em um modelo parlamentarista.
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