A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras do comércio internacional. Em inglês é denominada World Trade Organization” (WTO) e conta com 156 membros à data de dezembro de 2011
A sede da OMC é em Genebra, na Suíça.
O surgimento da OMC foi um importante marco na ordem internacional que começara a ser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial. Ela surge a partir dos preceitos estabelecidos pela Organização Internacional do Comércio (OIC), consolidados na Carta de Havana, e, uma vez que esta não foi levada adiante pela não aceitação do Congresso dos Estados Unidos, principal economia do planeta, com um PIB maior do que o das outras potências todas somadas, imputou-os no GATT de 1959, um acordo temporário, que acabou vigorando até a criação efetiva da OMC após as negociações da Ronda do Uruguai em 1993.
A OMC entrou em funcionamento em 1 de janeiro de 1995 . Em 23 de julho de 2008, Cabo Verde tornou-se membro.. Em 16 de dezembro de 2011, a Rússia tornou-se membro.
A OMC foi criada com a conclusão da Ronda do Uruguai, em 15.12.1993, e com a assinatura de sua Ata Final, em 15.4.1994, em Marrakesh
A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi estabelecida em 1 de Janeiro de 1995, após as negociações da ronda Uruguai, em 1994. A sede é em Genebra na Suíça, dirigida por um director geral. A OMC é o sucessor do acordo geral dos direitos aduaneiros e comércio (GATT). Desde o GATT até esta organização, o objectivo é tentar apoiar aos seus membros a redução dos direitos aduaneiros e a eliminação de barreiras comerciais. Em 1947, na altura da fundação do GATT, este tinha 23 membros. Actualmente (Dezembro de 2005), a OMC já tem 149 membros, que agrupam mais de 97% do comércio do mundial.
A OMC tem a função de elaboração dos diplomas globais para o comércio, a fim de aumentar a transparência e previsibilidade do comércio internacional.
Funções
As principais funções da OMC são as seguintes:
- Administrar os acordos de comércio da OMC
- Proporcionar um local para as negociações comerciais
- Regular disputas comerciais
- Fiscalizar as políticas de comércio dos membros
- Fornecer auxílio técnico e de formação aos países em desenvolvimento e aos menos desenvolvidos
- Cooperar com outras organizações internacionais
Fonte: http://www.economia.gov.mo/web/DSE/public?_nfpb=true&_pageLabel=Pg_EETR_IETO_WTO&locale=pt_PT