Questão 3290935

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO - AC
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Decreto nº 87.689 de 1982 e Lei nº 6.710 de 1979 - Profissão de Técnico em Prótese Dentária; Legislação Profissional de Odontologia; Lei nº 11.889 de 2008 - Profissões de Técnico em Saúde Bucal e de Auxiliar em Saúde Bucal

Conforme  a  Lei  Federal  n.º  6.710/1979  e  a  Lei  Federal   n.º 11.889/2008, julgue o item.

Os técnicos em prótese dentária pagarão ao Conselhos de Odontologia metade do valor da anuidade prevista para os cirurgiões‐dentistas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina ... Art. 5º Os Técnicos em Prótese Dentária pagarão ao Conselhos de Odontologia uma anuidade correspondente a dois terços da prevista para os cirurgiões-dentistas.

• Resolução 63/2005

  Art. 253

  § 1º. Os valores das ANUIDADES devidas aos Conselhos Regionais e das TAXAS correspondentes aos serviços e atos indispensáveis ao exercício das diversas atividades da categoria não poderão ultrapassar a fração que segue, sempre em relação àqueles cobrados dos cirurgiões-dentistas:

  Auxiliares (saúde bucal e prótese dentária) 1/10

  Técnico em saúde bucal 1/5

  Técnico em prótese dentária 2/3