Questão 3293191

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Técnico de Comercialização e Logística Júnior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Regime Aduaneiro e Tributação

O regime aduaneiro que prevê a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado é denominado

• A. drawback
• B. trânsito aduaneiro
• C. exportação temporária
• D. entreposto aduaneiro
• E. zona especial de exportação

Gabarito: A

Comentários

• Desde 27/04/2010 está em vigor o Drawback INTEGRADO. O regime permitiu a unificação de todas as facilidades existentes no Drawback Importação – tela azul do  – e do Drawback Verde-Amarelo – tela amarela do sistema – e possibilitou a suspensão dos tributos decorrentes da importação e dos impostos federais relativos à aquisição no mercado interno.

  https://www.fazcomex.com.br/blog/drawback-verde-amarelo-o-que-e/

• Gabarito: A)

• Não existe mais a Drawback integrado. Foi extinta pela portaria SECEX nº 44/2020