Questão 3293386

• Banca: Quadrix
• Órgão: Prefeitura de Jataí - GO
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social; Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo; Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista; Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Jataí (Goiás); Lei nº 1.400 de 1990 - Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos

Acerca do incentivo por desempenho de qualidade, assinale a alternativa correta.

• A. Não integra a remuneração do servidor para efeitos de licença‐prêmio, licença‐saúde e licença‐maternidade.
• B. O percentual poderá atingir até 70% do menor vencimento‐base inicial dos servidores municipais.
• C. Será devido ao servidor que estiver no exercício de suas funções junto à Secretaria da Saúde e à Secretaria de Educação.
• D. Não poderá ser cumulado com adicional noturno, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.
• E. Não poderá ser cumulado com horas‐extras e compõe a contribuição previdenciária.

Gabarito: A