GABARITO: LETRA E
? Da letra "a" à letra "c" temos princípios da PNAS (=SURID).
A) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
B) Igualdade dos direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
C) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
D) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo ? aqui temos uma diretriz.
E) A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária ? temos aqui um dos objetivos da Assistência Social.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
LOAS. LEI 8742/1993
Art. 2 A assistência social tem por objetivos:
I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;
c) a promoção da integração ao mercado de trabalho; [
d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; e
e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;