Questão 3297034

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Câmara de Santa Bárbara - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Santa Bárbara - MG - Contador; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Santa Bárbara - MG - Controlador Interno
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santa Bárbara (Minas Gerais); Lei nº 1.106 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara

Considere que determinado funcionário público do município de Santa Bárbara foi demitido de seu cargo efetivo.

Nessa hipótese, pode-se afirmar que a demissão

• A. pode ter ocorrido a pedido do servidor.
• B. foi aplicada necessariamente como penalidade.
• C. não implica necessariamente a vacância do cargo.
• D. foi necessariamente determinada por decisão judicial.

Gabarito: B

Comentários

• foi necessariamente determinada por decisão judicial transitada em julgado