Questão 3297043

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Câmara de Santa Bárbara - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Santa Bárbara - MG - Contador; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Santa Bárbara - MG - Controlador Interno
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santa Bárbara (Minas Gerais); Lei nº 1.106 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara

Analise a situação a seguir.

No ano de 2018, Pedro é aprovado no estágio probatório em cargo público da Administração do município de Santa Bárbara.

Nessa hipótese, é incorreto afirmar:

• A. Com a aprovação, Pedro passa a ser detentor do direito à estabilidade.
• B. Pedro já conta, pelo menos, três anos de efetivo exercício do cargo.
• C. A estabilidade obtida por Pedro dá-se no cargo efetivo que ocupa.
• D. Pedro submeteu-se à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para esse fim.

Gabarito: C