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"Na maior parte das vezes, a administração pública está organizada de forma a reduzir processos burocráticos."
??????????????
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Na teoria, estamos na Administração Gerencial, esta não é burocrática e foca os resultados no cidadão.
Em tese, a administração pública burocrática é ultrapassada (Getulio Vargas, por exemplo). Porém, ela não deixou de existir, assim como a patrimonialista ainda existe (Apadrinhado em comissão, ops, cargo em comissão, por exemplo).
Então, @Carlos Felipe, essa é a explicação teórica.
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Já é a 5 questão desse concurso que faço e as respostas são todas as alternativas, imagino para quem foi fazer no dia, o quão louco não ficou.
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Achei um pouco mal redigida, no ponto II, a parte onde se fala "que significa que alguns interessados podem participar de forma efetiva na gestão de serviços", logo após explicar sobre a descentralização e administração indireta.
Na minha visão, INTERESSADOS estaria soando como o particular... e isso não estaria correto, visto que seria uma pessoa jurídica, que faz parte da administração pública, que participaria na "gestão de serviços" e não o particular.
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Um indivíduo que trabalha na administração pública é conhecido como GESTOR PÚBLICO? utilizou gestor público como sinônima de Funcionário Público...
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Eu pediria a anulação dessa questão fácil
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Que questão horrível, sem técnica nenhuma, todos os conceitos são do senso comum!
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Que quetão maluca.
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Gestor público é a mesma coisa que agente público? Caberia um recurso aqui.
Agente público: são todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 34. ed. p. 76
Gestor público: funcionário público, ocupante de cargo de carreira, ou agente de empresa estatal que pratica atos de gestão, administra negócios, bens ou serviços. http://www2.camara.gov.br/glossario/g.html
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Que questão lixo hein? Esperar o quê de uma banca dessas?
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"e dos direitos e interesses dos cidadãos que administra"... eliminei a II por essa passagem, deduzir um entendimento de PESSOALIDADE.
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Questão lixo de banca lixo
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O QC poderia ajudar na formatação adequada dessas questões, porque além de a redação ser sofrível, embolar as alternativas ajuda menos ainda.
Esperando o banco de questões do Estratégia...
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" administração pública indireta, que significa que alguns interessados podem participar de forma efetiva na gestão de serviços.
Olha aí...quem tiver interesse é só chegar....kkkkk
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Tipico concurso de carta marcada: Banca fuleira...questões gigantescas e mal redigidas...gabaritos ambíguos. Só passa quem recebeu "a benção do padrinho". Papai tá vendo tá!?
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Isso é mesmo verdade?
II- A administração pública tem como objetivo trabalhar a favor do interesse público, e dos direitos e interesses dos cidadãos que administra. Na maior parte das vezes, a administração pública está organizada de forma a reduzir processos burocráticos. Também é comum existir a descentralização administrativa, no caso da administração pública indireta, que significa que alguns interessados podem participar de forma efetiva na gestão de serviços.
Não sabia que o objetivo era a favor do interesse e dos direito dos governante (quem administra).
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Questão altamente mal elaborada , onde existe uma confusão nítida entre os conceitos formais e materiais de Administração publica e suas representações com as letras iniciais, descredito para a banca aplicadora e mais ainda pelo QC que não filtra questões mal elaboradas ou ao menos reformula tais, implicando o aluno ao conhecimento equivocado. bola fora total .
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II - (...) cidadãos que administra (...)
A começar pelo português.... tá meio mal elaborada, né?
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Item II - "alguns interessados podem participar de forma efetiva na gestão de serviços".
Exemplo: Na administração indireta, como no caso de uma sociedade de economia mista, um particular acionista pode exercer algum cargo de gestão, mesmo sendo certo que a maioria das ações com direito a voto pertença à União, aos Estados, ao D. F., aos Municípios ou a entidade da administração indireta, conforme a Lei n. 13.303/2016, art. 4º.
Assim, é possível que alguns acionistas de uma sociedade de economia mista participem de forma efetiva na gestão dos serviços que ela (Sociedade) presta, como exercendo o cargo de diretor de algum setor, o que torna verdadeiro o item.
Questão difícil, mas correta, por esta exceção peculiar às sociedades de economia mista.
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Questão nitidamente mal elaborada. A alternativa correta é a "C", uma vez que o item II encontra-se incorreto. A Administração Pública não tem como objetivo trabalhar a favor dos interesses dos cidadãos que administra.
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ERRO O ITEM II - A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NÃO É FORMADA POR " ALGUNS INTERESSADOS" E SIM PELO CONJUNTO DE ENTIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM O OBJETIVO DE DESEMPENHAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA DESCENTRALIZADA.
OU SEJA, O ITEM II ESTÁ CLARAMENTE ERRADO E A BANCA CONSIDEROU COMO CERTO. PACIÊNCIA E BOLA PRA FRENTE!!!
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Está voltada a reduzir processos burocráticos... Çei
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Questão claramente passiva de recurso.
Nem todo indivíduo que trabalha na administração pública é um gestor . Aliás, a maioria não é. E o que é pior: no mesmo item a banca menciona "agente público" claramente induzindo o candidato ao erro.
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ai voce aprende diferencia administração pública, minuscula de Administração Pública, maiúscula e se ferra nessa questão.
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Bola pra frente e não façam provas da JBO.
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Essa banca é o ó
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Redução de processos burocráticos???????
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UM EXAMINADOR DESSE DEVE TER MUITA PREGUIÇA VIU
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o cara que redigiu essa questão tava embriagado né possível.
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Questão com cheiro de mutreta, banca com cheiro de mutreta...
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I- Administração pública é um conceito da área do direito que descreve o conjunto de agentes, serviços e órgãos instituídos pelo Estado com o objetivo de fazer a gestão de certas áreas de uma sociedade, como Educação, Saúde, Cultura, etc. Administração pública também representa o conjunto de ações que compõem a função administrativa.
II- A administração pública tem como objetivo trabalhar a favor do interesse público, e dos direitos e interesses dos cidadãos que administra. Na maior parte das vezes, a administração pública está organizada de forma a reduzir processos burocráticos. Também é comum existir a descentralização administrativa, no caso da administração pública indireta, que significa que alguns interessados podem participar de forma efetiva na gestão de serviços.
A única fundamentação que eu achei válida para explicar a expressão "que alguns interessados podem participar de forma efetiva na gestão da companhia" estaria restrita as Sociedades Anônimas.
Em outras palavras, os sócios de uma sociedade anônima são chamados de acionistas.
Para cada espécie de assembleia e tipo de deliberação, existem regras com relação a convocação, participação dos acionistas e quórum para a instalação da assembleia e para a aprovação das matérias. Compete ao conselho de administração, observado o disposto no estatuto social da companhia, convocar a assembleia geral. De acordo com a Lei S.As., a assembleia também pode ser convocada, em casos excepcionais, quando a administração não o fizer nos prazos definidos pela lei, pelo conselho fiscal ou por qualquer acionista ou grupo de acionistas, seguindo parâmetros e condições específicas definidas legalmente.
III- Um indivíduo que trabalha na administração pública é conhecido como gestor público, e tem uma grande responsabilidade para com a sociedade e nação, devendo fazer a gestão e administração de matérias públicas, de forma transparente e ética, em concordância com as normas legais estipuladas. Quando um agente público incorre em uma prática ilegal contra os princípios da Administração Pública, ele pode ser julgado por improbidade administrativa, conforme a lei nº 8.429 de 2 de Junho de 1992.
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A administração pública tem como objetivo trabalhar a favor do interesse público, e não em favor do interesse individual, Outro erro da 2.
Quem erro acertou!
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Itens I e III sem problemas de julgamento, sendo considerados realmente corretos.
Quanto ao item II, não é possível considerá-lo correto. Algumas pessoas estão questionando a escrita do termo Administração Pública, contudo, diferentemente como ensinam alguns materiais voltados especificamente para concursos, não existe essa diferenciação entre maiúscula e minúscula. Não existe essa regra no meio doutrinário. Também, devido a administração publica estar no período do gerencialismo, sim, a administração pública está orientada para a redução da burocracia.
Agora, existem duas questões neste item realmente controversas. O primeiro é que a administração pública não tem por objetivo atender a todos os interesses dos cidadãos. O que não for relacionado ao interesse coletivo e público não é objeto do direito administrativo, ficando a cargo do direito comum e suprido pelos próprios interessados pela atividade privada. Impossível considerar isso como correto.
O segundo ponto é que interessados particulares não participam efetivamente da gestão pública. É possível sim a sua participação nas sociedades de economia mista, contudo é muito forçoso interpretar pela efetividade, tendo em vista que a maioria do capital com direito a voto é do governo. É possível exercer influência, mas não participação efetiva na gestão.
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FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Fontes direta
Primária:
Lei (complementar, ordinária, medidas provisórias e etc)
Súmulas vinculantes (observância obrigatória)
Secundária:
Doutrina - Sistema teórico
Jurisprudência - Decisões e entendimentos
Fontes indireta
Costumes
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CENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Administração pública direta
DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Administração pública indireta
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Vejamos cada afirmativa:
I- Administração pública é um conceito da
área do direito que descreve o conjunto
de agentes, serviços e órgãos instituídos
pelo Estado com o objetivo de fazer a
gestão de certas áreas de uma
sociedade, como Educação, Saúde,
Cultura, etc. Administração pública
também representa o conjunto de ações
que compõem a função administrativa.
CERTO
A presente proposição engloba os dois sentidos clássicos abordados pela doutrina para se referir à Administração Pública, vale dizer: sentido subjetivo ou orgânico e o sentido objetivo ou funcional.
Na primeira acepção, o que importa é quem integra a Administração Pública, isto é, os órgãos, agentes e entidades que a lei assim considera.
Já na acepção, ganha relevo o aspecto das atividades que são consideradas típicas da administração pública, aqui incluídos o serviço público, o poder de polícia, o fomento e a intervenção.
Do acima exposto, não há equívocos a serem apontados.
II- A administração pública tem como
objetivo trabalhar a favor do interesse
público, e dos direitos e interesses dos
cidadãos que administra. Na maior parte
das vezes, a administração pública está
organizada de forma a reduzir processos
burocráticos. Também é comum existir a
descentralização administrativa, no caso
da administração pública indireta, que
significa que alguns interessados podem
participar de forma efetiva na gestão de
serviços.
CERTO
As informações inseridas nesta assertiva também se mostram escorreitas. Inquestionável que toda e qualquer ação da administração pública precisa ter em mira o atendimento do interesse público, sob pena de o ato respectivo se revelar viciado por desvio de finalidade.
Não vejo como discordar, outrossim, da passagem em que se sustentou que na maior parte
das vezes, a administração pública está
organizada de forma a reduzir processos
burocráticos, o que preconiza o princípio da eficiência e o modelo de administração gerencial, que atualmente prevalece.
Sem reparos, ainda, o trecho em que se associou a técnica da descentralização administrativa à administração indireta, visto que, por meio da descentralização por outorga legal ou por serviços são criadas as entidades componentes da administração indireta.
A possibilidade, por fim, da participação na gestão de serviços, de seu turno, não constitui aspecto comumente vinculado à técnica de descentralização administrativa, mas, acerca deste ponto, pode-se apontar o teor do art. 37, §3º, da CRFB, que assim preconiza:
"Art. 37 (...)
§ 3º A lei disciplinará as formas de participação do usuário
na administração pública direta e indireta, regulando especialmente:
I - as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos
em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a
avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços;
II - o acesso dos usuários a registros administrativos e a
informações sobre atos de governo, observado o disposto no art. 5º, X e XXXIII;
III - a disciplina da representação contra o exercício
negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública."
Existe, portanto, base normativa expressa, no plano constitucional, a referendar a participação efetiva dos cidadãos na gestão dos serviços, inclusive a abranger a administração indireta.
Logo, não vislumbro incorreções nesta segunda afirmativa.
III- Um indivíduo que trabalha na
administração pública é conhecido como
gestor público, e tem uma grande
responsabilidade para com a sociedade e
nação, devendo fazer a gestão e
administração de matérias públicas, de
forma transparente e ética, em
concordância com as normas legais
estipuladas. Quando um agente público
incorre em uma prática ilegal contra os
princípios da Administração Pública, ele
pode ser julgado por improbidade
administrativa, conforme a lei nº 8.429 de
2 de Junho de 1992.
CERTO
A primeira parte desta assertiva encontra apoio expresso no princípio da indisponibilidade do interesse público, pilar do regime jurídico administrativo, do qual derivam os deveres administrativos, como o dever de prestar contas, o poder-dever de agir, o dever de probidade, dentre outros. O agente público, portanto, não é "dono" da coisa pública, mas sim apenas um gestor, de sorte que deve satisfação sobre todos os seus atos, podendo ser responsabilizado pelas ilegalidades que vier a cometer. Neste sentido, revela-se correta a segunda parte da afirmativa, no ponto em que foi sustentado que a violação a princípios da administração pode resultar em responsabilização por atos de improbidade administrativa, na forma da Lei 8.429/92, em especial de seu art. 11.
Logo, todas as afirmativas estão corretas.
Gabarito do professor: D
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Nossa essa questão parece q foi feita por mim... kkkk
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Mantra:
não brigar com a questão me faz feliz
não brigar com a questão me faz feliz
nao brigar com a questão me faz feliz
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A expressão "certas áreas" acabou comigo!
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Vida de concurseiro não é muito diferente da vida real. Muitas vezes temos que fingir/aceitar o que dizem como se verdade fosse.
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''e dos direitos e interesses dos cidadãos que administra.''
Meio egocêntrico, pra ser público, não?