Questão 329836

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 21ª Região (RN)
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições

Um órgão público federal terá de reter imposto de renda ao fazer
pagamento a

uma livraria.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Parágrafo único. Não será devida a retenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, cabendo, nessa hipótese, a retenção do imposto de renda e da CSLL: (Redação dada pela IN SRF nº 539, de 25 de abril de 2005)
  
  I - utilizando-se o código de arrecadação 8767, nos pagamentos efetuados: 
  
  c) pela aquisição no mercado interno de livros, conforme disposto no art. 2° da Lei n° 10.753, de 30 de outubro de 2003;