Questão 3301291

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Educação Física
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados:

I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

III. em razão de sua conduta.

• A. Apenas I.
• B. I, II e III.
• C. Apenas I e II.
• D. Apenas II.
• E. Apenas I e III.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  ? Ambos itens corretos, de acordo com o ECA (8069/90):

  ? Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

  I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

  II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;

  III - em razão de sua conduta.

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  ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!