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GABARITO : LETRA D
LEI 8666
Art. 46. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4o do artigo anterior.
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GAB:D
Quando um ente público deseja a elaboração de um estudo para verificar a viabilidade de construção de um presídio em determinada área urbana, pode-se utilizar o tipo de licitação denominado
Melhor técnica.
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Cuidado para não confundir, pessoal:
Modalidade de Licitação: forma como o processo de aquisição de bens e serviços será conduzido pela Administração (art. 22 da Lei 8.666/93: convite, tomada de preço, concorrência, leilão e concurso).
Tipo de Licitação: critério adotado para a escolha da proposta mais vantajosa (art. 45, §1º da Lei 8.666/93: menor preço, melhor técnica, preço e técnica, melhor lance ou oferta).
P.S. Não desista do seu sonho, você vai conseguir! :)
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Concurso não é tipo de licitação. (constitui uma modalidade)
A questão busca o tipo de licitação.
temos:
a) menor preço;
b) melhor técnica;
c) técnica e preço; e
d) maior lance ou oferta.
Art. 46. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4o do artigo anterior.
Gabarito: D