Questão 3303895

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Belém - PA
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Odontólogo
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Código de Ética Odontológica; Legislação Profissional de Odontologia

Um grupo de alunos conseguiu autorização da Direção de sua Unidade de Saúde para realizar o índice CPO-D nas crianças de 12 anos de idade de sua área de abrangência. Para realizar esse trabalho, é preciso

• A. apenas da assinatura dos pais ou responsáveis no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
• B. apenas que os alunos apresentem o número de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa.
• C. apenas da assinatura do Termo de Assentimento pelas crianças que serão examinadas.
• D. que os alunos apresentem o número de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa e que os pais ou responsáveis pelas crianças assinem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
• E. que os alunos apresentem o número de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, que os pais ou responsáveis pelas crianças assinem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e que as crianças sejam consultadas e assinem o Termo de Assentimento.

Gabarito: E

Comentários

• A Resolução CNS no 466/12 no seu item II.2 define assentimento livre e esclarecido como anuência do participante da pesquisa criança, adolescente ou legalmente incapaz, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação, não sendo o registro de sua obtenção necessariamente escrito. 

  → Aprovação do Comitê de Ética da Instituição;

  → TCLE - TERMO DE CONSCENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO;

  → TALE - TERMO DE ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO.

  GABARITO: E