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GABARITO: A
LEI 8.742/93
Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
III - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
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Quanto à assistência social tratada pela LOAS (lei 8.742)
Princípios é SURID (ver comentário da colega e associar o mnemônico)
Diretrizes é DES-PAR-PRIMA
Descentralização político administrativa...
Participação da população...
Primazia da responsabilidade do Estado...
Objetivos é PRO-VI-DE
Proteção social...
Vigilância sociassistêncial...
Defesa de direitos...
Dicas pra gravar o mnemônico.
1) D de diretrizes é D de Desparprima
2) Provide eu associo que são os "pró-bijetivos", daí lembro que é P de Provide.
3) O que restar é SURID... Ou seja, princípios.
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação.
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Quem respondeu a letra E pode desistir de concursos.
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Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento;
VII - caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
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Erro da "C"?
Quanto aos Princípios e às Diretrizes da Assistência Social, assinale a alternativa correta.
C) ERRADA - É diretriz da organização da assistência social a centralização político-administrativa na União.
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
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