-
Gabarito: B
Gerais - destinatários indeterminados
Individuais - destinatários determinados
-
Segue a dica parceiros :
DESTINATÁRIOS: individuais; gerais
OBJETO: império; gestão; expediente
ALCANCE: interno; externo
FORMAÇÃO DE VONTADE: simples; composto; complexo
LIBERDADE DO AGENTE: vinculado; discricionário
EFICÁCIA: nulo; inexistente; anulável; válido
Havendo algo de errado, comunique-me ! Deus vos abençoe na jornada,e que a vontade dele esteja sempre em primeiro lugar.
"Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e constantes, sempre abundantes na obra do Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor."
1 Coríntios 15:58
-
Apenas adicionando algumas nomenclaturas que costumam aparecer em provas..
(Ps: algumas classificações variam a depender da doutrina)
Quanto a manifestação de vontade: Simples / compostos / complexos
Quanto aos destinatários: Geral , individual (Múltiplo / plúrimo) , singulares.
Quanto ao objeto: Império / Gestão
Quanto a estrutura: Concreto/ abstrato
A) Império e gestão.
Império = atos em que a administração age com supremacia.
ex: aplicação de uma multa a quem ande sem máscaras. (momento atual)
Gestão = também chamado de privado por alguns doutrinadores é o oposto do ato de gestão. aqui a administração age sem supremacia. exemplo: locação de um galpão pela administração.
B) Geral e individual.
Geral = Várias pessoas de forma indiscriminada.
Individual = Várias pessoas com um só ato. exemplo= nomeação em um concurso público. quando vc é nomeado é 1 ato com vários aprovados incluindo vc.
C) Interno = produção de efeitos internamente
e externo= produção de efeitos externos. atos de modo extroverso .
Estude como se fosse o último dia!
-
GABARITO B
império - há supremacia no ato [ superioridade ]
gestão - sem supremacia no ato
interno - somente os atos dentro da adm
externo - somente os atos fora da adm
legalidade - age mediante lei
mérito - juízo de conveniencia e oportunidade
geral - destinatários INDETERMINADOS
individual - destinatários DETERMINADOS
-
A questão exige conhecimento acerca dos atos administrativos e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante à classificação quanto aos destinatário.
a) Império e gestão.
Errado. Essa classificação se dá quanto ao objeto. Atos de império são "praticados pela Administração em posição de superioridade diante do particular. Exemplo: multa". Atos de gestão: "expedidos pela Administração em posição de igualdade perante o particular, sem usar de sua supremacia e regidos pelo direito privado. Exemplo: locação de imóvel."
b) Geral e individual.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Atos gerais ou regulamentares: "dirigidos a uma quantidade indeterminável de destinatários. São atos portadores de determinações, em regra, abstratas e impessoais, não podendo ser impugnados judicialmente até produzirem efeitos concretos em relação aos destinatários." Atos individuais: "aqueles direcionados a um destinatário determinado. Exemplo: promoção de servidor público."
c) Interno e externo
Errado. Essa classificação se dá quanto ao alcance. Atos internos: "produzem efeitos dentro da Administração, vinculando somente órgãos e agentes públicos". Atos externos: produzem efeitos perante terceiros."
d) Legalidade e mérito.
Errado. Não existe essa classificação.
Gabarito: B
Fonte: MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.