GAB: CERTO
Complementando!
CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA DESPESA
#Programação Orçamentária
- Tem como propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas.
Q942038 ⇒ Os objetivos da estrutura de programação orçamentária incluem atender às necessidades de informação das organizações privadas, da sociedade em geral e de outros interessados. (CERTO)
#LEI N° 4.320
Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:
DESPESAS CORRENTES
- Despesas de Custeio
- Transferências Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
- Investimentos
- Inversões Financeiras
- Transferências de Capital
Analisando por partes as despesas de capital
1 - INVESTIMENTOS: É uma obra, ou construção ou um bem novo (nunca usado).
Q862608 ⇒ Se determinado órgão público precisar adquirir equipamentos novos necessários à execução de determinada obra, a despesa correspondente será classificada como investimento. (CERTO)
Q776742 ⇒ Inversão financeira corresponde ao gasto público utilizado para a execução de obras.(ERRADO)
Q287027 ⇒ A despesa com a aquisição de um lote para a construção da sede de uma autarquia é classificada como inversão financeira, enquanto as despesas com a construção da sede são classificadas como investimento. (ERRADO)
2 - INVERSÃO FINANCEIRA:
2.1 - Aquisição de um bem(Imóveis) JÁ EM UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO
2.2 - Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Q79843 ⇒ Caso o governo federal, durante crise financeira, destine parte de uma dotação orçamentária para o aumento de capital de instituição financeira, essa despesa será considerada inversão financeira. (CERTO)
Q274873 ⇒ A criação de empresa pública, por determinado governo estadual, para a comercialização de gêneros agropecuários constitui exemplo de inversão financeira. (CERTO)
2.3 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento
Q823783 ⇒ Nos termos da Lei n.º 4.320/1964, a aquisição de ações no mercado secundário constitui, para o ente público, uma inversão financeira.(CERTO)
# A classificação da despesa (tbm serve pra receita) orçamentária é OBRIGATÓRIA, no entanto seu desdobramento é FACULTATIVO.
Q893263 ⇒ Independentemente do ente federativo, para fins de escrituração contábil e controle da execução orçamentária, é obrigatório o desdobramento dos elementos de despesa em níveis menores de classificação.
# Amortização da dívida - Despesa de Capital
# juros e encargos da dívida - Despesa Corrente
Q1126470 ⇒ Os juros e Encargos da dívida, assim como a amortização do principal da dívida, são classificados na categoria econômica Despesas de Capital. (ERRADO)
Q255981 ⇒ A amortização da dívida é classificada na categoria econômica despesa de capital, enquanto os juros são classificados como despesas correntes.(CERTO)